Tema(s): Testamento Particular Sucessão Processo Civil
Data de Publicação: 22/04/2024
Tema(s): Abertura e registro de testamento cerrado Reconhecimento da incapacidade do testador Sentença de improcedência
Data de Publicação: 07/02/2022
Tema(s): Inventário Pedido para que o inventário e partilha sejam realizados por escritura pública Possibilidade
Data de Publicação: 28/07/2021
Tema(s): Abertura e registro de testamento particular Requisitos formais verificados Análise da validade e do conteúdo do testamento
Data de Publicação: 17/01/2021
Tema(s): Nulidade de testamento Dilação probatória Arquivamento e cumprimento do testamento Manutenção
Data de Publicação: 15/04/2020
Tema(s): Registro de testamento Validade Requisitos extrínsecos
Data de Publicação: 21/11/2019
Tema(s): Registro de testamento Pedido de anulação Descabimento
Data de Publicação: 18/06/2019
Tema(s): Registro de testamento Pedido de anulação Descabimento
Data de Publicação: 05/06/2019
Tema(s): Abertura e registro de testamento Testamento particular Requisitos formais
Data de Publicação: 13/05/2019
Tema(s): Abertura e registro de testamento público Remuneração devida ao testamenteiro em virtude do labor executado Irrelevância da ineficácia do testamento dado o arranjo fático existente quando da abertura da sucessão
Data de Publicação: 29/04/2019